Orçamento de Alfenas para 2011 será de R$ 152,3 milhões

Alessandro Emergente

As receitas e despesas de Alfenas para o próximo ano estão orçadas em R$ 152.390.866,00. O valor supera em R$ 16 milhões o montante projetado para 2010 que foi de R$ 136,2 milhões.

O texto aprovado mantém o percentual de abertura de crédito suplementar sem consulta prévia a Câmara Municipal em 25%. É uma autorização para que a administração do município possa executar remanejamentos de recursos considerados de urgência evitando a morosidade.

Assim como em anos anteriores na Secretária de Saúde concentrará o maior volume do orçamento: R$ 54,8 milhões. Na sequência aparecem as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (R$ 36,9 milhões) e a de Educação e Cultura (R$ 25,9 milhões).

Outras secretarias também trabalharão com orçamento acima de R$ 2 milhões. São elas: a Secretaria de Fazenda (R$ 5,7 milhões), a de Coordenação de Governo (R$ 3,5 milhões), a de Planejamento e Orçamento (R$ 2,5 milhões) e a de Defesa Social (R$ 2,4 milhões). Veja a relação completa no final do texto

As Transferências

A maior parte dos recursos que compõem o orçamento são as transferências correntes da União e do Estado que chegarão a R$ 92,4 milhões. As receitas tributárias do município serão de R$ 19,1 milhões. Com a arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estão previstos R$ 7 milhões.

Em relação as transferências intergovernamentais o maior volume financeiro virá da União com R$ 63,4 milhões. As transferências são classificadas em voluntárias e não-voluntárias. Esta última caracterizada por repasses constitucionais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Somente com a cota parte referente ao FPM serão R$ 21,5 milhões.

As transferências provenientes de convênios com a União enumeram ações como a reforma no Náutico Clube com R$ 544,5 mil e a implantação de uma nova área de recreação e lazer na Chapada, orçada em R$ 557,5 mil.

O Estado participará com a transferência de R$ 18,4 milhões. O maior volume é referente a cota parte do ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) atingindo R$ 17,250 milhões, porém R$ 3,450 milhões são descontados para compor o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

As receitas de capital serão de R$ 28,6 milhões, provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital.

VEJA A RECEITA PREVISTA PARA CADA SECRETARIA

Secretaria de Saúde---------------------------------------------------------------------R$ 54,8 milhões
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente--------------------R$ 36,9 milhões
Secretaria de Educação e Cultura---------------------------------------------------R$ 25,9 milhões
Secretaria de Administração----------------------------------------------------------R$ 6,9 milhões
Secretaria de Fazenda------------------------------------------------------------------R$ 5,7 milhões
Secretaria de Coordenação de Governo-------------------------------------------R$ 3,5 milhões
Secretaria de Planejamento e Orçamento-----------------------------------------R$ 2,5 milhões
Secretaria de Defesa Social-----------------------------------------------------------R$ 2,4 milhão
Gabinete do prefeito---------------------------------------------------------------------R$ 2,0 milhão
Secret. da Criança, Adolescente, Igualdade Racial e Des. Social----------R$ 2,6 milhão
Secretaria da Habitação e Participação Popular---------------------------------R$ 1,4 milhão
Procuradoria Geral------------------------------------------------------------------------R$ 853 mil
Secretaria de Desenvolvimento Rural-----------------------------------------------R$ 788 mil
Secretaria da Juventude e Turismo--------------------------------------------------R$ 652 mil
Secretaria de Desenv. Econômico, Ind, Comercial e Ação Regional-------R$ 598 mil
Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação-----------------------------------------R$ 402 mil
Controladoria Geral-----------------------------------------------------------------------R$ 123 mil

Poder Legislativo
Câmara Municipal--------------------------------------------------------------------------R$ 3,8 milhões